[semmedo-de-serfeliz] 45 escândalos que marcaram o governo tucando de FHC/Serra

Amigos/as,

Seguem informações importantes para relembrarmos o que foi o governo FHC/Serra.
Divulguem também para suas listas de contato! 

Saudações PeTistas!
Direção Estadual – SETORIAL DE ENERGIA E RECURSOS MINERAIS – PT/PR
GILNEI DIAS MACHADO/MME/ 41-9998-5609, gilneimachado@bol.com.br/Coordenador

Delegados:
JORGE FELIPE CARMINATI GREIN/Eletrosul/CURITIBA, 41-3316-6006, 41-9228-4013, jf.carminati@terra.com.br; SÉRGIO INÁCIO GOMES/COPEL/MARINGÁ, 44-9963-2109, sergioinacio@senge-pr.org.br;
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MARCO A. CHALEGRE DOS SANTOS/ELETROSUL,PINHÃO 42-3677-2796/9103-7996, marco.chalegre@ibest.com.br;
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Sent: Sáb 09/10/10 17:50
Subject: Fwd: Enc: [semmedo-de-serfeliz] 45 escândalos que marcaram o governo tucando de FHC/Serra

45 escândalos que marcaram o governo tucano de FHC/Serra

Por mais que eu ache que a coisa está ruim (e está), fato é que sempre achamos o presente pior, nos esquecendo um pouco de escândalos e situações recentes que também nos deixaram de cabelo em pé. Sendo assim, reproduzo aqui o que acabo de receber de alguns amigos de Brasilia, para relembrarmos o quanto foi duro e corrupto o governo Fernando Henrique. São apenas 45, outros tantos ficaram de fora. Lembrem-se de alguns e falem aqui pra nós .

1 – Conivência com a corrupção

O governo do PSDB tem sido conivente com a corrupção. Um dos primeiros gestos de FHC ao assumir a Presidência, em 1995, foi extinguir, por decreto, a Comissão Especial de Investigação, instituída no governo ItamarFranco e composta por representantes da sociedade civil, que tinha com o objetivo combater a corrupção. Em 2001, para impedir a instalação da CPI da Corrupção, FHC criou a Controladoria-Geral da União, órgão que se especializou em abafar denúncias.

2 – O escândalo do Sivam

O contrato para execução do projeto Sivam foi marcado por escândalos. A empresa Esca, associada à norte-americana Raytheon, e responsável pelo gerenciamento do projeto, foi extinta por fraudes contra a Previdência. Denúncias de tráfico de influência derrubaram o embaixador Júlio César dos Santos e o ministro da Aeronáutica, Brigadeiro Mauro Gandra.

3 – A farra do Proer

O Proer demonstrou, já em 1996, como seriam as relações do governo FHC com o sistema financeiro. Para FHC, o custo do programa ao Tesouro Nacional foi de 1% do PIB. Para os ex-presidentes do BC, Gustavo Loyola e Gustavo Franco, atingiu 3% do PIB.  Mas para economistas da Cepal, os gastos chegaram a 12,3% do PIB, ou R$ 111,3 bilhões, incluindo a recapitalização do Banco do Brasil, da CEF e o socorro aos bancos estaduais.

4 – Caixa-dois de campanhas

As campanhas de FHC em 1994 e em 1998 teriam se beneficiado de um esquema de caixa-dois. Em 1994, pelo menos R$ 5 milhões não apareceram na prestação de contas entregue ao TSE. Em 1998, teriam passado pela contabilidade paralela R$ 10,1 milhões

5 – Propina na privatização

A privatização do sistema Telebrás e da Vale do Rio Doce foi marcada pela suspeição. Ricardo Sérgio de Oliveira, ex-caixa de campanha de FHC e do senador José Serra e ex-diretor da Área Internacional do Banco do Brasil,é acusado de pedir propina de R$ 15 milhões para obter apoio dos fundos de pensão ao consórcio do empresário Benjamin Steinbruch, que levou a Vale, e de ter cobrado R$ 90 milhões para ajudar na montagem do consórcio Telemar.

6 – A emenda da reeleição

O instituto da reeleição foi obtido por FHC a preços altos. Gravações revelaram que os deputados Ronivon Santiago e João Maia, do PFL do Acre, ganharam R$ 200 mil para votar a favor do projeto. Os deputados foram expulsos do partido e renunciaram aos mandatos. Outros três deputados acusados de vender o voto, Chicão Brígido, Osmir Lima e Zila Bezerra, foram absolvidos pelo plenário da Câmara.

7 – Grampos telefônicos

Conversas gravadas de forma ilegal foram um capítulo à parte no governo FHC. Durante a privatização do sistema Telebrás,grampos no BNDES flagraram conversas de Luiz Carlos Mendonça de Barros, então ministro das Comunicações, e André Lara Resende, então presidente do BNDES, articulando o apoio da Previ para beneficiar o consórcio do banco Opportunity, que tinha como um dos donos o economista Pérsio Arida, amigo de Mendonça de Barros e de Lara Resende. Até FHC entrou na história, autorizando o uso de seu nome para pressionar o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil.

8 – TRT paulista

A construção da sede do TRT paulista representou um desvio de R$ 169 milhões aos cofres públicos. A CPI do Judiciário contribuiu para levar o juiz Nicolau dos Santos Neto, ex-presidente do Tribunal, para a cadeia e para cassar o mandato do Senador Luiz Estevão (PMDB-DF), dois dos principais envolvidos no caso.

9 – Os ralos do DNER

O DNER foi o principal foco de corrupção no governo de FHC. Seu último avanço em matéria de tecnologia da propina atende pelo nome de precatórios. A manobra consiste em furar a fila para o pagamento desses títulos. Estima-se que os beneficiados pela fraude pagavam 25% do valor dos precatórios para a quadrilha que comandava o esquema. O órgão acabou sendo extinto pelo governo.

10 – O “caladão”

O Brasil calou no início de julho de 1999 quando o governo FHC implementou o novo sistema de Discagem Direta a Distância (DDD). Uma pane geral deixou os telefones mudos. As empresas que provocaram o caos no sistema haviam sido recém-privatizadas. O “caladão” provocou prejuízo aos consumidores, às empresas e ao próprio governo. Ficou tudo por isso mesmo.

11 – Desvalorização do real

FHC se reelegeu em 1998 com um discurso que pregava “ou eu ou o caos”. Segurou a quase paridade entre o real e o dólar até passar o pleito. Vencida a eleição, teve de desvalorizar a moeda. Há indícios de vazamento de informações do Banco Central.

12 – O caso Marka/FonteCindam

Durante a desvalorização do real, os bancos Marka e FonteCindam foram socorridos pelo Banco Central com R$ 1,6 bilhão. O pretexto é que a quebra desses bancos criaria risco sistêmico para a economia. Chico Lopes, ex-presidente do BC, e Salvatore Cacciola, ex-dono do Banco Marka, estiveram presos, ainda que por um pequeno lapso de tempo. Cacciola retornou à sua Itália natal, onde vive tranqüilo.

13 – Base de Alcântara

O governo FHC enfrenta resistências para aprovar o acordo de cooperação internacional que permite aos Estados Unidos usarem a Base de Lançamentos Espaciais de Alcântara (MA). Os termos do acordo são lesivos aos interesses nacionais. Exemplos: áreas de depósitos de material americano serão interditadas a autoridades brasileiras. O acesso brasileiro a novas tecnologias fica bloqueado e o acordo determina ainda com que países o Brasil pode se relacionar nessa área.

14 – Biopirataria oficial

Antigamente, os exploradores levavam nosso ouro e pedras preciosas. Hoje, levam nosso patrimônio genético. O governo FHC teve de rever o contrato escandaloso assinado entre a Bioamazônia e a Novartis, que possibilitaria a coleta e transferência de 10 mil microorganismos diferentes e o envio de cepas para o exterior, por 4 milhões de dólares. Sem direito ao recebimento de royalties. Como um único fungo pode render bilhões de dólares aos laboratórios farmacêuticos, o contrato não fazia sentido. Apenas oficializava a biopirataria.

15 – O fiasco dos 500 anos

As festividades dos 500 anos de descobrimento do Brasil, sob coordenação do ex-ministro do Esporte e Turismo, Rafael Greca (PFL-PR), se transformaram num fiasco monumental. Índios e sem-terra apanharam da polícia quando tentaram entrar em Porto Seguro (BA), palco das comemorações. O filho do presidente, Paulo Henrique Cardoso, é um dos denunciados pelo Ministério Público de participação no epísódio de superfaturamento da construção do estande brasileiro na Feira de Hannover, em 2000.

16 – Eduardo Jorge, um personagem suspeito

Eduardo Jorge Caldas, ex-secretário-geral da Presidência, é um dos personagens mais sombrios que freqüentou o Palácio do Planalto na era FHC. Suspeita-se que ele tenha se envolvido no esquema de liberação de verbas para o TRT paulista e em superfaturamento no Serpro, de montar o caixa-dois para a reeleição de FHC, de ter feito lobby para empresas de informática, e de manipular recursos dos fundos de pensão nas privatizações. Também teria tentado impedir a falência da Encol.

17 – Drible na reforma tributária

O PDT participou de um acordo, do qual faziam parte todas as bancadas com representação no Congresso Nacional, em torno de uma reforma tributária destinada a tornar o sistema mais justo, progressivo e simples. A bancada pedetista apoiou o substitutivo do relator do projeto na Comissão Especial de Reforma Tributária, deputado Mussa Demes (PFL-PI). Mas o ministro da Fazenda, Pedro Malan, e o Palácio do Planalto impediram a tramitação.

18 – Rombo transamazônico na Sudam

O rombo causado pelo festival de fraudes transamazônicas na Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia, a Sudam, no período de 1994 a 1999, ultrapassa R$ 2 bilhões. As denúncias de desvios de recursos na Sudam levaram o ex-presidente do Senado, Jader Barbalho (PMDB-PA) a renunciar ao mandato. Ao invés de acabar com a corrupção que imperava na Sudam e colocar os culpados na cadeia, o presidente Fernando Henrique Cardoso resolveu extinguir o órgão.

19 – Os desvios na Sudene

Foram apurados desvios de R$ 1,4 bilhão em 653 projetos da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste, a Sudene. A fraude consistia na emissão de notas fiscais frias para a comprovação de que os recursos recebidos do Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor) foram aplicados. Como no caso da Sudam, FHC decidiu extinguir o órgão.

20 – Calote no Fundef

O governo FHC desrespeita a lei que criou o Fundef. Em 2002, o valor mínimo deveria ser de R$ 655,08 por aluno/ano de 1ª a 4ª séries e de R$ 688,67 por aluno/ano da 5ª a 8ª séries do ensino fundamental e da educação especial. Mas os valores estabelecidos ficaram abaixo: R$ 418,00 e R$ 438,90, respectivamente. O calote aos estados mais pobres soma R$ 11,1 bilhões desde 1998.

21 – Abuso de MPs

Enquanto senador, FHC combatia com veemência o abuso nas edições e reedições de Medidas Provisórias por parte José Sarney e Fernando Collor. Os dois juntos editaram e reeditaram 298 MPs. Como presidente, FHC cedeu à tentação autoritária. Editou e reeditou, em seus dois mandatos, 5.491medidas.

22 – Acidentes na Petrobrás

Por problemas de gestão e falta de investimentos, a Petrobrás protagonizou uma série de acidentes ambientais no governo FHC que viraram notícia no Brasil e no mundo. A estatal foi responsável pelos maiores desastres ambientais ocorridos no País nos últimos anos. Provocou, entre outros, um grande vazamento de óleo na Baía de Guanabara, no Rio, outro no Rio Iguaçu, no Paraná. Uma das maiores plataformas da empresa, a P-36, afundou na Bacia de Campos, causando a morte de 11 trabalhadores. A Petrobrás também ganhou manchetes com os acidentes de trabalho em suas plataformas e refinarias que ceifaram a vida de centenas de empregados.

23 – Apoio a Fujimori

O presidente FHC apoiou o terceiro mandato consecutivo do corrupto ditador peruano Alberto Fujimori, um sujeito que nunca deu valor à democracia e que fugiu do País para não viver os restos de seus dias na cadeia. Não bastasse isso, concedeu a Fujimori a medalha da Ordem do Cruzeiro do Sul, o principal título honorário brasileiro. O Senado, numa atitude correta, acatou sugestão apresentada pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR) e cassou a homenagem.

24 – Desmatamento na Amazônia

Por meio de decretos e medidas provisórias, o governo FHC desmontou a legislação ambiental existente no País. As mudanças na legislação ambiental debilitaram a proteção às florestas e ao cerrado e fizeram crescer o desmatamento e a exploração descontrolada de madeiras na Amazônia. Houve aumento dos focos de queimadas. A Lei de Crimes Ambientais foi modificada para pior.

25 – Os computadores do FUST

A idéia de equipar todas as escolas públicas de ensino médio com 290 mil computadores se transformou numa grande negociata. Os recursos para a compra viriam do Fundo de Universalização das Telecomunicações, o Fust. Mas o governo ignorou a Lei de Licitações, a 8.666. Além disso, fez megacontrato com a Microsoft, que teria, com o Windows, o monopólio do sistema operacional das máquinas, quando há softwares que poderiam ser usados gratuitamente. A Justiça e o Tribunal de Contas da União suspenderam o edital de compra e a negociata está suspensa.

26 – Arapongagem

O governo FHC montou uma verdadeira rede de espionagem para vasculhara vida de seus adversários e monitorar os passos dos movimentos sociais. Essa máquina de destruir reputações é constituída por ex-agentes do antigo SNI ou por empresas de fachada. Os arapongas tucanos sabiam da invasão dos sem-terra à propriedade do presidente em Buritis, em março deste ano, e o governo nada fez para evitar a operação. Eles foram responsáveis também pela espionagem contra Roseana Sarney.

27 – O esquema do FAT

A Fundação Teotônio Vilela, presidida pelo ex-presidente do PSDB, senador alagoano Teotônio Vilela, e que tinha como conselheiro o presidente FHC, foi acusada de envolvimento em desvios de R$ 4,5 milhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Descobriu-se que boa parte do dinheiro, que deveria ser usado para treinamento de 54 mil trabalhadores do Distrito Federal, sumiu. As fraudes no financiamento de programas de formação profissional ocorreram em 17 unidades da federação e estão sob investigação do Tribunal de Contas da União(TCU) e do Ministério Público.

28 – Mudanças na CLT

A maioria governista na Câmara dos Deputados aprovou, contra o voto da bancada do PDT, projeto que flexibiliza a CLT, ameaçando direitos consagrados dos trabalhadores, como férias, décimo terceiro e licença maternidade. O projeto esvazia o poder de negociação dos sindicatos. No Senado, o governo FHC não teve forças para levar adiante essa medida anti-social.

29 – Obras irregulares

Um levantamento do Tribunal de Contas da União, feito em 2001, indicou a existência de 121 obras federais com indícios de irregularidades graves. A maioria dessas obras pertence a órgãos como o extinto DNER, os ministérios da Integração Nacional e dos Transportes e o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas. Uma dessas obras, a hidrelétrica de Serra da Mesa, interior de Goiás, deveria ter custado 1,3 bilhão de dólares. Consumiu o dobro.

30 – Explosão da dívida pública

Quando FHC assumiu a Presidência da República, em janeiro de 1995, a dívida pública interna e externa somava R$ 153,4 bilhões. Entretanto, apolítica de juros altos de seu governo, que pratica as maiores taxas do planeta, elevou essa dívida para R$ 684,6 bilhões em abril de 2002,um aumento de 346%. Hoje, a dívida já equivale a preocupantes 54,5% do PIB.

31 – Avanço da dengue

A omissão do Ministério da Saúde é apontada como principal causa da epidemia de dengue no Rio de Janeiro. O ex-ministro José Serra demitiu seis mil mata-mosquitos contratados para eliminar focos do mosquito Aedes Aegypti. Em 2001, o Ministério da Saúde gastou R$ 81,3 milhões em propaganda e apenas R$ 3 milhões em campanhas educativas de combate à dengue. Resultado: de janeiro a maio de 2002, só o estado do Rio registrou 207.521 casos de dengue, levando 63 pessoas à morte.

32 – Verbas do BNDES

Além de vender o patrimônio público a preço de banana, o governo FHC,por meio do BNDES, destinou cerca de R$ 10 bilhões para socorrer empresas que assumiram o controle de ex-estatais privatizadas. Quem mais levou dinheiro do banco público que deveria financiar o desenvolvimento econômico e social do Brasil foram as teles e as empresas de distribuição, geração e transmissão de energia. Em uma das diversas operações, o BNDES injetou R$ 686,8 milhões naTelemar, assumindo 25% do controle acionário da empresa.

33 – Crescimento pífio do PIB

Na “Era FHC”, a média anual de crescimento da economia brasileira estacionou em pífios 2%, incapaz de gerar os empregos que o País necessita e de impulsionar o setor produtivo. Um dos fatores responsáveis por essa quase estagnação é o elevado déficit em conta-corrente, de 23 bilhões de dólares no acumulado dos últimos 12 meses.Ou seja: devido ao baixo nível da poupança interna, para investir em seu desenvolvimento, o Brasil se tornou extremamente dependente de recursos externos, pelos quais paga cada vez mais caro.

34 – Renúncias no Senado

A disputa política entre o Senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA) e o Senador Jader Barbalho (PMDB-PA), em torno da presidência do Senado expôs publicamente as divergências da base de sustentação do governo. ACM renunciou ao mandato, sob a acusação de violar o painel eletrônico do Senado na votação que cassou o mandato do senador Luiz Estevão (PMDB-DF). Levou consigo seu cúmplice, o líder do governo, senador José Roberto Arruda (PSDB-DF). Jader Barbalho se elegeu presidente do Senado, com apoio ostensivo de José Serra e do PSDB, mas também acabou por renunciar ao mandato,para evitar a cassação. Pesavam contra ele denúncias de desvio de verbas da Sudam.

35 – Racionamento de energia

A imprevidência do governo FHC e das empresas do setor elétrico gerou o apagão. O povo se mobilizou para abreviar o racionamento de energia.Mesmo assim foi punido. Para compensar supostos prejuízos das empresas, o governo baixou Medida Provisória transferindo a conta do racionamento aos consumidores, que são obrigados a pagar duas novas tarifas em sua conta de luz. O pacote de ajuda às empresas soma R$ 22,5 bilhões.

36 – Assalto ao bolso do consumidor

FHC quer que o seu governo seja lembrado como aquele que deu proteção social ao povo brasileiro. Mas seu governo permitiu a elevação das tarifas públicas bem acima da inflação. Desde o início do plano real até agora, o preço das tarifas telefônicas foi reajustado acima de 580%. Os planos de saúde subiram 460%, o gás de cozinha 390%, os combustíveis165%, a conta de luz 170% e a tarifa de água 135%. Neste período, a inflação acumulada ficou em 80%.

37 – Explosão da violência

O Brasil é um país cada vez mais violento. E as vítimas, na maioria dos casos, são os jovens. Na última década, o número de assassinatos de jovens de 15 a 24 anos subiu 48%. A Unesco coloca o País em terceiro lugar no ranking dos mais violentos, entre 60 nações pesquisadas. A taxa de homicídios por 100 mil habitantes, na população geral, cresceu 29%. Cerca de 45 mil pessoas são assassinadas anualmente. FHC pouco ou nada fez para dar mais segurança aos brasileiros.

38 – A falácia da Reforma agrária

O governo FHC apresentou ao Brasil e ao mundo números mentirosos sobre a reforma agrária. Na propaganda oficial, espalhou ter assentado 600mil famílias durante oito anos de reinado. Os números estavam inflados. O governo considerou assentadas famílias que haviam apenas sido inscritas no programa. Alguns assentamentos só existiam no papel. Em vez de reparar a fraude, baixou decreto para oficializar o engodo.

39 – Subserviência internacional

A timidez marcou a política de comércio exterior do governo FHC. Num gesto unilateral, os Estados Unidos sobretaxaram o aço brasileiro. O governo do PSDB foi acanhado nos protestos e hesitou em recorrer à OMC.A Câmara aprovou moção de repúdio às barreiras protecionistas. A subserviência é tanta que em visita aos EUA, no início deste ano, o ministro Celso Lafer foi obrigado a tirar os sapatos três vezes e se submeter a revistas feitas por seguranças de aeroportos.

40 -Renda em queda e desemprego em alta

Para o emprego e a renda do trabalhador, a Era FHC pode ser considerada perdida. O governo tucano fez o desemprego bater recordes no País. Na região metropolitana de São Paulo, o índice de desemprego chegou a 20,4% em abril, o que significa que 1,9 milhão de pessoas estão sem trabalhar. O governo FHC promoveu a precarização das condições de trabalho. O rendimento médio dos trabalhadores encolheu nos últimos três anos.

41 – Relações perigosas

Diga-me com quem andas e te direi quem és. Esse ditado revela um pouco as relações suspeitas do presidenciável tucano José Serra com três figuras que estiveram na berlinda nos últimos dias. O economista Ricardo Sérgio de Oliveira, ex-caixa de campanha de Serra e de FHC, é acusado de exercer tráfico de influência quando era diretor do Banco do Brasil e de ter cobrado propina no processo de privatização. Ricardo Sérgio teria ajudado o empresário espanhol Gregório Marin Preciado a obter perdão de uma dívida de R$ 73 milhões junto ao Banco do Brasil. Preciado, casado com uma prima de Serra, foi doador de recursos para a campanha do senador paulista.Outra ligação perigosa é com Vladimir Antonio Rioli, ex-vice-presidente de operações do Banespa e ex-sócio de Serra em empresa de consultoria. Ele teria facilitado uma operação irregular realizada por Ricardo Sérgio para repatriar US$ 3 milhões depositados em bancos nas Ilhas Cayman -paraíso fiscal do Caribe.

42 – Violação aos direitos humanos

Massacres como o de Eldorado do Carajás, no sul do Pará, onde 19 sem-terra foram assassinados pela polícia militar do governo do PSDB em 1996,figuram nos relatórios da Anistia Internacional, que recentemente denunciou o governo FHC de violação aos direitos humanos. A Anistia critica a impunidade e denuncia que polícias e esquadrões da morte vinculados a forças de segurança cometeram numerosos homicídios de civis, inclusive crianças, durante o ano de 2001. A entidade afirma ainda que as práticas generalizadas e sistemáticas de tortura e maus-tratos prevalecem nas prisões.

43 – Correção da tabela do IR

Com fome de leão, o governo congelou por seis anos a tabela do Imposto de Renda. O congelamento aumentou a base de arrecadação do imposto, pois com a inflação acumulada, mesmo os que estavam isentos e não tiveram ganhos salariais, passaram a ser taxados. FHC só corrigiu a tabela em 17,5% depois de muita pressão da opinião pública e após aprovação de projeto pelo Congresso Nacional. Mesmo assim, após vetar o projeto e editar uma Medida Provisória que incorporava parte do que fora aprovado pelo Congresso, aproveitou a oportunidade e aumentou alíquotas de outros tributos.

44 – Intervenção na Previ

FHC aproveitou o dia de estréia do Brasil na Copa do Mundo de 2002 para decretar intervenção na Previ, o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, com patrimônio de R$ 38 bilhões e participação em dezenas de empresas. Com este gesto, afastou seis diretores, inclusive os três eleitos democraticamente pelos funcionários do BB. O ato truculento ocorreu a pedido do banqueiro Daniel Dantas, dono do Opportunitty. Dias antes da intervenção, FHC recebeu Dantas no Palácio Alvorada. O banqueiro, que ameaçou divulgar dossiês comprometedores sobre o processo de privatização, trava queda-de-braço com a Previ para continuar dando as cartas na Brasil Telecom e outras empresas nas quais são sócios .

45 – Barbeiragens do Banco Central

O Banco Central – e não o crescimento de Lula nas pesquisas -tem sido o principal causador de turbulências no mercado financeiro. Ao antecipar de setembro para junho o ajuste nas regras dos fundos de investimento, que perderam R$ 2 bilhões, o BC deixou o mercado em polvorosa. Outro fator de instabilidade foi a decisão de rolar parte da dívida pública estimulando a venda de títulos LFTs de curto prazo e a compra desses mesmos papéis de longo prazo. Isto fez subir de R$ 17,2 bilhões para R$ 30,4 bilhões a concentração de vencimentos da dívida nos primeiros meses de 2003. O dólar e o risco Brasil dispararam. Combinado com os especuladores e o comando da campanha de José Serra, Armínio Fraga não vacilou em jogar a culpa nas eleições.
 
LEMBREM-SE! SERRA é tucano – 45!

prefeituras onde o PT – Primeiro Turno

Prezados/as,

Estamos enviando uma planilha com a votação para presidente no Primeiro Turno com as informações (amarelo e vermelho) de prefeituras onde o PT está na gestão municipal, como Prefeito ou Vice.
Observa-se que em muitas gestões os dirigentes não fizeram a lição de casa e não fizeram a campanha para a Dilma no Primeiro Turno.  
Esperamos que agora no segundo turno estes Prefeitos ou Vices arregacem as mangas e façam a campanha da Dilma em seus municípios. 

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ELEIÇÕES 2010 E OS APROVEITADORES DA BOA FÉ E DA CREDULIDADE EVANGÉLICA

Os aproveitadores da boa fé e da credulidade evangélica

ELEIÇÕES 2010 E OS APROVEITADORES DA BOA FÉ E DA CREDULIDADE EVANGÉLICA
Rev. Sandro Amadeu Cerveira (02/10/10),
Segunda Igreja Presbiteriana de Belo Horizonte
(www.segundaigreja.org.br)

Talvez eu tenha falhado como pastor nestas eleições. Digo isso porque estou com a impressão de ter feito pouco para desconstruir ou no pelo menos problematizar a onda de boataria e os posicionamentos “ungidos” de alguns caciques evangélicos. [1]

Talvez o mais grotesco tenham sido os emails e “vídeos” afirmando que votar em Dilma e no PT seria o mesmo que apoiar uma conspiração que mataria Dilma (por meios sobrenaturais) assim que fosse eleita e logo a seguir implantaria no Brasil uma ditadura comunista-luciferiana pelas mãos do filho de Michel Temer. Em outras o próprio Temer seria o satanista mor. Confesso que não respondi publicamente esse tipo de mensagem por acreditar que tamanha absurdo seria rejeitada pelo bom senso de meus irmãos evangélicos. Para além da “viagem” do conteúdo a absoluta falta de fontes e provas para estas “notícias” deveria ter levado (acreditei) as pessoas de boa fé a pelo menos desconfiar destas graves acusações infundadas. [2]

A candidata Marina Silva, uma evangélica da Assembléia de Deus, até onde se sabe sem qualquer mancha em sua biografia, também não saiu ilesa. Várias denominações evangélicas antes fervorosas defensoras de um “candidato evangélico” a presidência da república simplesmente ignoraram esta assembleiana de longa data.

Como se não bastasse, Marina foi também acusada pelo pastor Silas Malafaia de ser “dissimulada”, “pior do que o ímpio” e defender, (segundo ele), um plebiscito sobre o aborto. Surpreende como um líder da inteligência de Malafaia declare seu apoio a Marina em um dia, mude de voto três dias depois e à apenas 6 dias das eleições desconheça as proposições de sua irmã na fé.

De fato Marina Silva afirmou (desde cedo na campanha, diga-se de passagem) que “casos de alta complexidade cultural, moral, social e espiritual como esses, (aborto e maconha) deveriam ser debatidos pela sociedade na forma de plebiscito” [3], mas de fato não disse que uma vez eleita ela convocaria esse plebiscito.4]. Enquanto ministro da saúde o candidato do PSDB assinou em 1998 a norma técnica do SUS ordenando regras para fazer abortos previstos em lei, até o 5º mês de gravidez [5]. Fiquei intrigado que nenhum colega pastor absolutamente contra o aborto tenha se dignado a me avisar desta “barbaridade”.

O mais surpreendentemente, porém foi o absoluto silêncio quanto ao candidato José Serra. O candidato tucano foi curiosamente poupado. Somente a campanha adversária lembrou que foi ele, Serra a trazer o aborto para dentro do Sistema Único de Saúde (SUS) [

Também foi de estranhar que nenhum pastor preocupado com a legalização das drogas tenha disparado uma enxurrada de-mails alertando os evangélicos de que o presidente de honra do PSDB, e ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso defenda a descriminalização da posse de maconha para o consumo pessoal [6].

Por fim nem Malafaia, nem os boateiros de plantão tiveram interesse em dar visibilidade a noticia veiculada pelo jornal a Folha de São Paulo (Edição eletrônica de 21/06/10) nos alertando para o fato de que “O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, afirmou nesta segunda-feira ser a favor da união civil e da adoção de crianças por casais homossexuais.” [7]

Depois de tudo isso é razoável desconfiar que o problema não esteja realmente na posição que os candidatos tenham sobre o aborto, união civil e adoção de crianças por homossexuais ou ainda a descriminalização da maconha. Se o problema fosse realmente o comprometimento dos candidatos e seus partidos com as questões acima os líderes evangélicos que abominam estas propostas não teriam alternativa.

A única postura coerente seria então pregar o voto nulo, branco ou ainda a ausência justificada. Se tivessem realmente a coragem que aparentam em suas bravatas televisivas deveriam convocar um boicote às eleições. Um gigantesco protesto a-partidário denunciando o fato de que nenhum dos candidatos com chances de ser eleitos tenha realmente se comprometido de forma clara e inequívoca com os valores evangélicos. Fazer uma denuncia seletiva de quem esta comprometido com a “iniqüidade” é, no mínimo, desonesto.

Falar mal de candidato A e beneficiar B por tabela (sendo que B está igualmente comprometido com os mesmo “problemas”) é muito fácil. Difícil é se arriscar num ato conseqüente de desobediência civil como fez Luther King quando entendeu que as leis de seu país eram iníquas.

Termino dizendo que não deixarei de votar nestas eleições.

Não o farei por ter alguma esperança de que o Estado brasileiro transforme nossos costumes e percepções morais em lei criminalizando o que consideramos pecado. Aliás tenho verdadeiro pavor de abrir esse precedente.

Não o farei porque acredite que a pessoa em quem votarei seja católica, cristã ou evangélica e isso vá “abençoar” o Brasil. Sei, como lembrou o apóstolo Paulo, que se agisse assim teria de sair do mundo.

Votarei consciente de que os temas aqui mencionados (união civil de pessoas do mesmo sexo, descriminalização do aborto, descriminalização de algumas drogas entre outras polêmicas) não serão resolvidos pelo presidente ou presidenta da república. Como qualquer pessoa informada sobre o tema, sei que assuntos assim devem ser discutidos pela sociedade civil, pelo legislativo e eventualmente pelo judiciário (como foi o caso da lei de biossegurança) [8] com serenidade e racionalidade.

Votarei na pessoa que acredito representa o melhor projeto político para o Brasil levando em conta outras questões (aparentemente esquecidas pelos lideres evangélicos presentes na mídia) tais como distribuição de renda, justiça social, direitos humanos, tratamento digno para os profissionais da educação, entre outros temas. (Ver Mateus 25: 31-46) Estas questões até podem não interessar aos líderes evangélicos e cristãos em geral que já ascenderam à classe média alta, mas certamente tem toda a relevância para nossos irmãos mais pobres.

______________________

NOTAS

[1] As afirmações que faço ao longo deste texto estão baseadas em informações públicas e amplamente divulgadas pelos meios de comunicação. Apresento os links dos jornais e documentos utilizados para verificação.

[2] http://www.hospitaldalma.com/2010/07/o-cristao-verdadeiro-nao-deve-votar-na.html

[3] http://ultimosegundo.ig.com.br/eleicoes/marina+rebate+declaracoes+de+pastor+evangelico+silas+malafaia/n1237789584105.html
Ver também http://www1.folha.uol.com.br/poder/805644-lider-evangelico-ataca-marina-e-anuncia-apoio-a-serra.shtml

[4] http://blogdadilma.blog.br/2010/09/serra-e-o-unico-candidato-que-ja-assinou-ordens-para-fazer-abortos-quando-ministro-da-saude-2.html

Serra contra abono de férias, aviso prévio, salário mínimo real e outros direitos trabalhistas

domingo, 10 de outubro de 2010

Serra contra abono de férias, aviso prévio, salário mínimo real e outros direitos trabalhistas

Para entender a cabeça de José Serra, e o que ele pensa sobre os direitos trabalhistas, é só consultar como ele votou sobre estes temas na Constituinte.

Serra foi contra o abono de férias (1/3 extra do salário), contra o aviso prévio, contra o salário mínimo real, e contra outros direitos trabalhistas.

Serra mentiu na TV: ele foi reprovado na constituinte com nota 3,75

No programa de TV do segundo turno, José Serra (PSDB), auto-proclamou-se “o melhor deputado da Constituinte de 1988″.

Foi uma mentira das grossas.

Ele foi reprovado com nota 3,75 na avaliação do DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar). Lula, que também foi constituinte, tirou nota 10.

Ele votou contra quase todos os direitos de quem trabalha:

- contra a redução da jornada de trabalho para 40 horas;
- contra mais garantias ao trabalhador de estabilidade no emprego;
- negou seu voto pelo direito de greve (isso explica o forma ditatorial e violenta com que ele trata o funcionalismo quando recorre à greve);
- negou seu voto pelo abono de férias de 1/3 do salário;
- negou seu voto pelo aviso prévio proporcional;
- negou seu voto pela estabilidade do dirigente sindical;
- negou seu voto para garantir 30 dias de aviso prévio;
- negou seu voto pela garantia do salário mínimo real;
- votou contra a implantação de Comissão de Fábrica nas indústrias;
- votou contra o monopólio nacional da distribuição do petróleo;

http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com/

As diferenças entre o PT de Dilma e o PSDB de Serra

As diferenças entre o PT de Dilma e o PSDB de Serra
 
Dilma PT 13 quer um Estado Forte com presença na vida das pessoas, garantindo mais empregos e melhor qualidade de vida para os brasileiros e brasileiras. Ela tem condições de dar continuidade e melhorar as políticas implantadas no governo
do presidente Lula.
Dilma respeita todas as crenças e religiões, é mãe e avó que ensina os valores de família. É mulher de coragem.
Se Lula confia nela, nós também confiamos, dando nosso voto de confiança e elegendo a primeira mulher presidente do Brasil.
Quanto aos boatos que circulam na internet é lamentável que isto ocorra, pois isto em nada contribui para o processo democrático, agredindo sensivelmente a reputação dos candidatos, e no caso da Dilma mostra o preconceito machista que muitos não admitem.
 
José Serra, do PSBD quer um Estado Mínimo, sem interferir na economia, optando pela auto-regulamentação do mercado.
Ele não garante que seguirá os programas do governo Lula e suas promessas não se sustentam.
O PSDB de José Serra prioriza a privatização das empresas estatais, o sucateamento do ensino público e o enfraquecimento das entidades organizadas.
A promessa do Salário Mínimo de R$ 600,00 até poderá ser cumprida, mas depois, com certeza, será um governo paralisado, com arrocho nos salários, dependência do FMI, enfraquecimento e sucateamento dos serviços públicos.
 
Basta comparar e ver quem fez mais pelo Brasil, com Dilma o Brasil seguirá mudando e teremos uma economia forte, com mais empregos e menos pobreza.
 
Vamos esquecer o passado e garantir nosso futuro!
 
Pense nisso! Vote 13! Vote Dilma!  

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CPI para investigar o apagão de 2001 da era FHC/Lerner

Caros Companheiro e companheiras:

Acessem o blog do esmael morais que está dando força à ideia de uma CPI para investigar o apagão de 2001 da era FHC/Lerner

http://www.esmaelmorais.com.br/?p=14168&cpage=1#comment-8150

Se você, como eu, está muito p. da vida com o ataque de FHC a Lula através de toda a mídia golpista, preste atenção.
 
E ajude a darmos uma resposta direta, do povo a esse vende-pátria e traidor.
 
Circula na web já um texto de 1.000 caracteres, pronto para ser postado em qualquer blog.
 
Ele resume um pensamento de revolta e pede uma providencia aos parlamentares : uma CPI para investigar a responsabilidade de FHC na subtração de 45 bilhões de reais de todos os consumidores de energia, dos mais pobres aos maiores.
 
É claro que todos podem e devem fazer seus próprios textos. Mas esse já está prontinho para ser usado.
 
Control C + Control V e pronto!
 
Poste-o no Maximo de blogs que V. puder e não só dos blogs “de esquerda”, mas também.
 

DISSEMINE ESSE TEXTO :   CPI DO APAGÃO JÁ NESSE SAFADO! FHC ergue-se da cripta e acusa Lula de ser um “autoritarista popular”. Um  ditador. O artigo é um pedido de socorro para a legião de demos e tucanos , que vaga perdida como zumbis pelos corredores do congresso, levando surras com resmas de alhos, nas CPIs e até no Senado. Temendo que abra-se a cripta e o sol entre, e exija-se uma CPI do Apagão, FHC grita por seus discípulos.Ele sabe que nós, aldeões, descobrimos que as distribuidoras, com a ajuda de um “erro de cálculo” sugaram-nos 7  bilhões e que o TCU provou que o apagão  arquitetado por FHC chupou  45 bilhões dos brasileiros, para “compensar os prejuízos das distribuidoras privatizadas”. Essa informação não deve continuar escondida, mas chegar a cada casa e a cada diretoria de cada empresa do Brasil. E os blogs podem ajudar muito. Cuidado! FHC e sua turma querem voltar! CPI DO APAGÃO, JÁ!( dissemine esse texto)

Custo da energia vai aumentar 22% a partir de 2010, aponta PSR Consultoria

Contratações de térmicas nos últimos leilões A-3 e A-5 e renovação da energia existente em 2012 serão fatores que poderão elevar tarifas

Carolina Medeiros, da Agência CanalEnergia – 30/09/2009

O custo da energia vai aumentar cerca de 22% entre 2010 e 2014. Metade desse aumento, de acordo com o presidente da PSR Consultoria, Mário Veiga, diz respeito à maior participação das térmicas na matriz energética com as contratações que foram realizadas nos últimos leilões A-3 e A-5. A outra metade se deve à renovação dos contratos de energia velha, que começam a vencer em 2012. “Os aumentos de 2010, 2011 e 2012 estão ligados a contratação das térmicas. A partir de 2013, quando houver o primeiro leilão de renovação de energia existente, esse fator também impactará no preço”, comentou Veiga durante o Enase 2009 – 6º Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico, no Rio de Janeiro, nesta quarta-feira, 30 de setembro.

Segundo ele, atualmente o preço médio de contratação da energia existente é de pouco mais de R$ 80/MWh, mas quando houver a renovação, a expectativa é de que esses preços serão mais altos. “A legislação diz que o preço de abertura do leilão de 2013 é o preço de contratação da energia nova que vai entrar em operação naquele ano. Então, calculando o preço da energia que foi contratada em 2008 no A-5, chegamos a um preço máximo de R$ 117/MWh”, explicou o consultor.

Ele disse ainda que nos últimos leilões foram contratados cerca de 10 mil MW de térmicas que vão entrar em operação nos próximos anos. “Isso equivale a energia firme de Santo Antônio, Jirau , Belo Monte e Angra 3″, calculou o executivo. No entanto, Veiga explicou que a tarifa é composta, além do preço da energia, pelo custo do transporte e também pelos encargos e tributos.

“Os encargos e tributos foram os maiores responsáveis pelo aumento das tarifas nos últimos anos”, comentou. Para Veiga, havia uma sinalização de que os encargos iriam diminuir, mas a MP 466 e o IN-7 mostraram que isso não vai acontecer. “Os encargos da Conta de Consumo de Combustíveis estavam descendentes, mas c om a MP 466 isso piorou muito. Todos os custos do Sistema Isolado serão repassados na forma de encargos e tributos”, afirmou. Veiga ponderou ainda que nos cálculos do aumento das tarifas não está contabilizado o impacto que a MP 466 poderá causar para o consumidor final.

Luiz Carlos Guimarães, presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica, afirmou que está acompanhando de perto a MP 466, que tem muitas emendas. “Essa é uma preocupação nossa. Nós somos contrários ao aumento de encargos e tributos, que acabam encarecendo a tarifa. E isso é ruim tanto para o consumidor como para os agentes”, disse.

Guimarães afirmou ainda que as projeções de aumento nos custos da energia realizadas pela PSR Consultoria estão muito próximas das feitas pela Abradee, pois o custo da energia da geração térmica vai começar a entrar na tarifa. “Por isso temos uma preocupação muito grande com os encargos. Se não se pode evitar o aum ento do custo da energia pelo fato de não se ter uma oferta de energia mais barata, então precisamos evitar o aumento dos outros fatores que compõem a tarifa, principalmente dos encargos e tributos”, avaliou. A MP 466 havia sido incluída na pauta de votações do Plenário da Câmara dos Deputados.

Estudo aponta que 84% dos empreendimentos em energia estão em ritmo adequado

Editado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República Nº 907 – Brasília, 8 de Outubro de 2009

O 8º balanço do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC aponta que 84% das 689 ações do eixo de infraestrutura energética encontram-se em ritmo adequado de execução, segundo a estimativa total dos valores investidos. Pelo mesmo critério, 18% das ações já foram concluídas, 4% estão em estado de atenção e 1% se situa em estágio preocupante com relação a sua execução. Se o parâmetro for a quantidade de iniciativas, o levantamento mostra que 33% foram concluídas, 58% estão em ritmo adequado de andamento, 6% em estágio de atenção e 3% no grupo das ações preocupantes. Conforme as ações concluídas, o total de investimentos promovidos até o momento no setor de energia atingem R$ 54,5 bilhões. Entre a hidrelétricas previstas no programa, sete delas foram concluídas, tais como a de São Salvador, no Tocantins; Baguari, em Minas Gerais, e 14 de Julho, no rio Taquari-Antas, no Rio Grande do Sul. Em execução também estão sete hidrelétricas. Entre elas, as de Jirau e Santo Antônio, duas das maiores do programa, localizadas no rio Madeira, em Rondônia. Assim como as de Barra dos Coqueiros e Corumbá III, em Goiás; Foz do Chapecó, em Santa Catarina, e São José, no Rio Grande do Sul. Sobre a exploração e produção de petróleo, registre-se a conclusão da Plataforma 54 (campo Roncador Módulo 2), o Plataforma 52 (campo Roncador Módulo 1 A) e o campo de Piranema, com área de 263,6 km², localizado na sub-bacia de Sergipe (SE). Entre as que estão em ritmo adequado encontram-se, por exemplo, as contruções das plataformas P-51 e P-53, respectivamente, campo Marlim Sul módulo 1 e campo Marlim Leste, além da plataforma P-57 – campo Jubarte/fase 2. Com relação à exploração da camada do pré-sal, iniciaram-se os pilotos de produção do campo de Tupi. O balanço traz ainda a evolução, em ritmo adequado, da Refinaria Abreu e Lima,em Pernambuco, e do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). E outro dado significativo é a conclusão de 28 navios de carga, três de pesca e um de passageiros, resultado do esforço do governo federal em revitalizar a indústria naval do País. Quase 50% das ações na área de logística estão concluídas O eixo de infraestrutura logística do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC conta com 1.497 ações monitoradas. Segundo o 8º balanço, 47% delas já foram concluídas, 27% encontram-se em andamento e 26%, em fase de licitação, licenciamento ou projeto. Entre os novos empreendimentos que foram agregados ao programa no último ano, 5% deles foram concluídos, 54% estão em obras e 41% na etapa de licitação. O eixo de logístico já registrou investimentos da ordem de R$ 38,8 bilhões. Com relação a rodovias concluídas, o balanço aponta na região Norte as BR-364, no Acre; BR-156, no Amapá; BR-364, este no trecho de Rondônia. No Nordeste estão prontas as BRs 116, 0303 e 135, na Bahia; considerando-se ainda as duplicações das BRs 230, na Paraíba, e 101, em Pernambuco. No Sudeste foram concluídas as pavimentações da BR- 146, em Minas Gerais; a duplicação da BR-153, na divisa entre Goiás e Minas Gerais, além das concessões das BR-381, em São Paulo, e BRs 393 e 101, no Rio de Janeiro. Para a região Sul, o PAC concluiu a pavimentação da BR-282 (trecho Lages-Campos Novos), em Santa Catarina, e da BR-158 (trecho Santa Maria e Rosário do Sul), no Rio Grande do Sul, entre várias outras obras que ou já foram terminadas ou estão em andamento. O mesmo para o Centro-Oeste, que entre as conclusões estão as BR-364, no Mato Grosso. Entre construção e pavimentação, o PAC registra 2.905 km de intervenções na malha rodoviária do País. No setor de ferrovias, estão em andamento 2.316 km, destacando-se as obras da Ferrovia Norte-Sul, da Nova Transnordestina, além dos contornos ferroviários de Araraquara (SP), Joinville e de São Francisco do Sul, ambas em Santa Catarina. Para a área de portos, entre os principais resultados do PAC estão a construção da rampa roll-on roll-off na Vila do Conde, no Pará, e a dragagem de aprofundamento do canal de acesso de Itaguaí, no Rio de Janeiro. Além disso, o balanço aponta que 88% das obras das eclusas de Tucuruí , no rio Tocantins, foram realizados, estando a iniciativa em estágio adequado conforme o seu cronograma. Infraestrutura social tem investimentos de R$ 116,7 bilhões Em volume de recursos aplicados, o eixo de infraestrutura social e urbana do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC contabilizou investimentos de R$ 116,7 bilhões, dos quais R$ 113,8 bilhões referem-se a financiamentos habitacionais. Das ações monitoradas pelo comitê gestor do programa, 10% foram concluídas, 75% estão em obras e outras 15% em fases de licitação, licenciamento ou projeto. O Luz para Todos, uma das principais inicativas do governo federal, registrou a execução de 206.553 ligações de eletricidade (dados até agosto/2009). Ou seja, 40% da meta estabelecida para este ano, que é de 510.197 ligações. No total, o Luz para Todos já somou mais de dois milhões de ligações em 13 estados. O levantamento apontou realizações relativas ao metrô de Recife (PE), dos trens urbanos de Porto Alegre (RS) e Fortaleza (CE). E os principais resultados nas ações na bacia do Rio São Francisco, como o andamento das obras de integração com as bacias do nordeste setentrional. Também as obras complementares como a adutora do Oeste, com 90% executadas, e as intervenções no eixo de integração Castanhão-Gavião (CE). Registra-se ainda a construção de 81 casas em comunidades indígenas e quilombolas, entre os eixos Norte e Leste do programa do São Francisco. Pelo Água para Todos, 4.121 cisternas foram construídas em 54 municípios. Também foram concluídos o sistema de abastecimento em Itamarati, no município de Juazeiro (BA), e a instalação de equipamentos para 63 poços tubulares em Minas Gerais. No que diz respeito à oferta de água bruta, destacam-se as obras em andamento das adutoras de Acauã (PE), Capivara (PB), Pirapama (PE), Poço de Marruá (PI) e das barragens de Figueiredo e Taquara (CE), Gasparino (BA), Piaus (PI) e Setúbal (MG). Pelo Programa Nacional de Desenvolvimento dos Recursos Hídricos – Proágua Nacional, o 8º balanço do PAC destaca o início de seis obras: Sistemas Pedro Alexandre, Cafarnaum, Jacobina e Barra do Choça, na Bahia; e Barragens Missi e Riacho da Serra, no Ceará. E, por fim, foram feitas 64% das intervenções do Sistema Serra de Santana, no Rio Grande do Norte.

Chapas Inscritas para o PED Curitiba 2009

No último sábado, 3 de outubro, a COE fez plantão das 9 as 20 horas para receber as substituições e recibos das chapas concorrentes ao Diretório Municipal e Diretórios Zonais do PT de Curitiba. Após conferência das chapas e a situação de cada componente com o partido a COE concluiu seus trabalhos e vem por meio deste divulgar para todos os filiados do PT as canditaturas a Presidente e Chapas aptas a cocorrer ao PED Curitiba 2009. Conheça as chapas concorrentes ao Diretório Municipal Conheça as chapas concorrentes aos Diretórios Zonais Outros informes sobre o PED: Até 13 de outubro de 2009, qualquer filiado pode apresentar perante a Executiva Municipal, pedido de impugnação ou contestação das chapas e nomes inscritos. Este pedido deve ser feito por escrito e acompanhado de provas em que se fundamentem. Havendo pedido de impugnação ou contestação de chapa ou nomes, a Executiva Municipal deve comunicar por escrito os atingidos e solicitar que os mesmos apresentem suas defesas por escrito em até 48 horas. De 14 até 18 de outubro, a Executiva Municipal deve julgar as impugnações e contestações apresentadas e imediatamente informar as partes. 20 de outubro é o último prazo para apresentar recurso de decisão da Executiva Municipal, para a Executiva estadual do PT Paraná, que deverá julgar o recurso até o dia 1º de novembro. 30 de outubro é o último prazo para as Executivas Municipais informarem ao PT Estadual do Paraná em qual local será feita a votação no PED.   Veja Também: Regulamento do PED 2009 Estatuto do PT   Qualquer dúvida estamos a disposição, COE – Comissão Organizadora das Eleições João Paulo Mehl (coordenador) – organizacao@ptcuritiba.org.br Natalino Bastos natalinobastos@ig.com.br Joel Zambão  joel-estevam@uol.com.br Dione Garcia dione.assessoria@terra.com.br Everson Soares eversonsoaresmatos@hotmail.com Haide Maria de Jesus (assessoria) – contato@ptcuritiba.org.br

organizacao.ptcuritiba.org.br

QUEREM METER A MÃO NO PRÉ-SAL

Lobby das múltis desdenha pré-sal para açambarcá-lo

 Manobra das Sete Irmãs visa manter lei criada no governo FHC

A melhor síntese da campanha dos últimos dias sobre o pré-sal foi a do jornalista Paulo Henrique Amorim: “eles querem meter a mão no pré-sal”. E complementa: “querem tirar a Petrobrás do pré-sal”.

Primeiro, há algumas semanas, a Esso (aliás, ExxonMobil) anunciou que não encontrou petróleo no pré-sal – não em qualquer lugar do pré-sal, mas na bacia de Santos, área em que a Petrobrás fez 11 perfurações e estabeleceu 11 poços de petróleo, isto é, onde a Petrobrás encontrou petróleo em todas as perfurações que realizou no pré-sal.

TÉCNICA

É possível – talvez até provável – que o problema da Exxon seja incompetência.. Não seria a primeira vez. A especialidade da velha Standard Oil dos Rockefeller jamais foi a proficiência técnica para descobrir petróleo. Seu negócio sempre foi arrancar petróleo de quem o descobriu. Tudo indica, portanto, que a Petrobrás estava com a razão ao declarar, sobre o poço da Exxon, que “é improvável a ocorrência de poços secos na área do pré-sal na bacia de Santos”. Tão improvável é essa ocorrência que a taxa de sucesso da Petrobrás nessa área é 100%. Só a Exxon é que conseguiu uma taxa de 0%.

Mas, depois que a Exxon anunciou sua extraordinária performance no pré-sal, apareceram na mídia os arautos dos “riscos” do pré-sal. Os gângsters da “Veja” foram os primeiros.

Se há algo que demonstra eloquentemente – poder-se-ia dizer: escandalosamente – a necessidade de mudar a atual lei do petróleo é a falta de risco na exploração do pré-sal. Toda a argumentação de Fernando Henrique & outros entreguistas para concederem lotes em que as multinacionais podem ficar com o petróleo que tiram do nosso subsolo, residia nos supostos riscos da prospecção e exploração de novas áreas. Eram tão grandes esses riscos que as multinacionais até hoje não acharam nova jazida alguma de petróleo, mesmo porque somente tomaram lotes em áreas que antes eram da Petrobrás.

Quem descobriu novas reservas, e gigantescas, foi, precisamente, a Petrobrás. Depois que esta encontrou os imensos reservatórios do pré-sal, que risco existe de não achar petróleo onde todos sabem que ele existe em quantidades colossais? Logo, a lei do petróleo tornou-se insustentável no pré-sal até do ponto de vista da argumentação dos entreguistas.

DADOS

Por isso, as multinacionais – e sua imprensa escrita, falada e televisada – descobriram que o grande negócio estava não em achar petróleo, mas, pelo contrário, em não achá-lo,em dizer que os riscos no pré-sal são tais que a lei do petróleo deve continuar exatamente como está.

Há alguns dias, a campanha foi irrigada por um artigo no jornal “Valor Econômico”, logo ecoado pelo resto da turma, onde se afirmava que 32% dos poços do pré-sal “são pouco viáveis”, número, segundo o jornal, descoberto no Banco de Dados de Exploração e Produção (BDEP) da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Até mesmo o poço de Corcovado 1 – que está jorrando desde abril – era dado como seco.

A ANP respondeu, sobre Corcovado, que “a informação que consta no sítio do BDEP, como sendo poço seco e sem indícios de petróleo, está equivocada”. Entretanto, não explicou como um poço que foi sensação em todo o mundo, no seu banco de dados, consta como “poço seco e sem indícios de petróleo”.Nós sugerimos que as autoridades peçam explicações ao responsável pelo banco de dados da ANP, Nelson Narciso, ex-diretor da multinacional americana Halliburton. Certamente, ele saberá explicar.

A resposta da Petrobrás é mais esclarecedora: “A partir de 2006, quando as rochas carbonáticas do pré-sal foram efetivamente comprovadas como potenciais reservatórios para acumulações de petróleo, a Petrobras perfurou 11 poços na área central da Bacia de Santos tendo estes reservatórios como objetivos principais. Todos estes poços resultaram em descobertas (taxa de sucesso de 100%)”.

Portanto, a taxa de 100% foi obtida “a partir de 2006”,quando o pré-sal foi comprovado como potencial reservatório de petróleo. Naturalmente, uma taxa de sucesso no pré-sal não poderia ser obtida antes que os reservatórios de petróleo do pré-sal fossem comprovados, pelo menos potencialmente.

Mas a realidade nunca foi obstáculo para que essa mídia exercesse sua patogênica função. Portanto, a nota da Petrobrás foi propalada como a admissão de que o pré-sal é cheio de riscos. Apegaram-se, para isso, a outro trecho da nota: “conforme divulgado no Form-20F (Relatório Anual da SEC) até o final de 2008 foram perfurados 30 poços na região do pré-sal (….) tendo sido obtida uma taxa de sucesso de 87% na comprovação de presença de hidrocarbonetos” (grifo nosso).

Uma taxa de sucesso de 87% é uma tremenda taxa de sucesso, muito acima da média internacional de 12%.Mas, para a mídia das multinacionais, isso mostra os riscos do pré-sal… Porém, não há aqui apenas ridículo – na verdade, eles estão falsificando os fatosa que a Petrobrás se refere.

CAMPANHA

A SEC, citada pela Petrobrás, é a U.S. Securities and Exchange Commission, a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA, que tem a mesma função da CVM daqui: fiscalizar as bolsas de valores. Como a Petrobrás, por obra e graça do governo Fernando Henrique, tem ações negociadas na Bolsa de Nova Iorque, é obrigada a enviar relatórios periódicos para a SEC – o “Form-20F”, também citado pela Petrobrás, é um deles, usado pelas companhias petrolíferas para divulgar internacionalmente suas descobertas e reservas (cf. o trabalho do diretor de Exploração e Produção da Petrobrás, Guilherme Estrella, “A Política de Divulgação de Reservas da Petrobras”).

No relatório da Petrobrás dirigido à SEC, pode-se ler: “Nos últimos anos, focamos nossos esforços de exploração marítima nas reservas do pré-sal (….). Nós perfuramos 30 poços nesta área desde 2005, sendo que 87% destes produziram descobertas de recursos de hidrocarboneto” (“Form 20-F 2008”, pág. 33).

Em suma, os 87% de sucesso correspondem aos poços perfurados depois da comprovação do pré-sal, somados aos que foram perfurados antes desta comprovação, isto é, antes de 2006, ano em que a potencialidade do pré-sal foi comprovada. A partir de 2006, os 11 poços perfurados pela Petrobrás no pré-sal da bacia de Santos foram bem sucedidos. A taxa de sucesso, portanto, depois de comprovados os reservatórios do pré-sal, não é de 87% - passou a 100%.

Os 87% propalados pela mídia não são a taxa de sucesso da Petrobrás no pré-sal, e sim a dos poços perfurados antes e depois que as reservas do pré-sal fossem comprovadas, isto é, incluindo as perfurações realizadas quando a Petrobrás estava tateando as reservas do pré-sal, sem ainda comprová-las, nem mesmo potencialmente. Algumas dessas perfurações, diz a Petrobrás, não tinham relação com o pré-sal, apenas eram na mesma área.

Não há como deixar de concordar com o ex-ministro José Dirceu em que esta é “a mais suja campanha que a mídia já fez contra os interesses nacionais e a democracia”. Dirceu observa que “tornou-se visível na mídia uma certa campanha para desqualificar o pré-sal. (….) Ontem [terça-feira], os jornais diziam que os poços perfurados na área não seriam tão rentáveis. Hoje, inclusive, o Estadão traz para a sua 1ª página uma chamada com o título ‘Geólogos dizem que índice de sucesso do pré-sal vai cair’”.

Realmente, um dia esse índice vai cair. Um dia, inclusive, o petróleo do pré-sal vai acabar. E será bem rápido se, em vez da Petrobrás, quem explorar o pré-sal for a Exxon, a Shell e outras aves de rapina.

CARLOS LOPES